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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:17

Decreto nº 8.291, de 30 de Julho de 2014

o Decreto nº 7.736, de 25 de maio de 2012, para prorrogar o remanejamento de cargos em comissão
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:13

Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014

servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:45

BB não pode reduzir salário de servidores

ao novo plano de cargos e salários, em vigor desde 28 de janeiro e que prevê a redução da jornada para seis horas diárias
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:24

Apelação cível. Indenização por danos morais.

reprovável dos réus. matéria ofensiva à dignidade e à honra dos autores que ocupavam, à época, os cargos
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:41

Impedimento de produção de prova oral cerceou defesa de empregado da CEF

por base a opção do bancário pelo enquadramento como Analista Junior no Plano de Cargos e Salários da CEF. Esse cargo é de confiança e exige jornada de 8h
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 19:04

Carrefour deve pagar horas extras a gerente de setor

aqueles que exercem cargos de confiança podem ser dispensados do controle de jornada e, consequentemente, não ter direito ao pagamento de horas extras
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Individual do Trabalho

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 12:00

STJ determina transposição de servidores da carreira de orçamento

servidores dos cargos de administração federal de nível médio para superior.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:02

Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores

Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 172, de 10 de Março 2004.

seus cargos e institui, para os militares do Distrito Federal - Polícia Militar e Corpo de
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:03

Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais

As provas do processo comprovaram que o empregado era o único homem de seu setor em seu horário de trabalho e que, por isso, trocava lâmpadas, carregava móveis, transportava pacientes, tudo isso sob a ameaça de perder seu emprego
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:10

Agravo em recurso de embargos da reclamada. Prescrição. Exercício simultâneo da atividade de jornalista com a de radialista.

Rescisão indireta. Redução de anúncios publicitários no programa do autor. Redução salarial.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 15:00

Acúmulo de areia em via gera vítima e município é condenado

De acordo com a decisão, houve culpa da administração pública pela morte da vítima, uma vez que a via pública não estava conservada adequadamente para o trânsito de pessoas
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:54

Indeferida inscrição definitiva em concurso para Magistratura Trabalhista

contra o presidente da Comissão do XXII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 4519

o Decreto nº 7.736, de 25 de maio de 2012, para prorrogar o remanejamento de cargos em comissão

servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

ao novo plano de cargos e salários, em vigor desde 28 de janeiro e que prevê a redução da jornada para seis horas diárias

reprovável dos réus. matéria ofensiva à dignidade e à honra dos autores que ocupavam, à época, os cargos

por base a opção do bancário pelo enquadramento como Analista Junior no Plano de Cargos e Salários da CEF. Esse cargo é de confiança e exige jornada de 8h

aqueles que exercem cargos de confiança podem ser dispensados do controle de jornada e, consequentemente, não ter direito ao pagamento de horas extras

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos

Questões de Direito Internacional, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

servidores dos cargos de administração federal de nível médio para superior.

Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.

seus cargos e institui, para os militares do Distrito Federal - Polícia Militar e Corpo de

As provas do processo comprovaram que o empregado era o único homem de seu setor em seu horário de trabalho e que, por isso, trocava lâmpadas, carregava móveis, transportava pacientes, tudo isso sob a ameaça de perder seu emprego

Rescisão indireta. Redução de anúncios publicitários no programa do autor. Redução salarial.

De acordo com a decisão, houve culpa da administração pública pela morte da vítima, uma vez que a via pública não estava conservada adequadamente para o trânsito de pessoas

contra o presidente da Comissão do XXII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho

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